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É O LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO DO

Nosso projeto de

INovação Aberta

Na contratação tradicional pelo serviço público, o órgão decide a solução e pergunta ao mercado quem pode fornecer a solução previamente determinada. Na inovação aberta, fazemos algo diferente: o órgão apresenta apenas o problema - e o mercado qualquer possível solução.

O Ministério Público de Santa Catarina já lançou 8 desafios abertos em parceria com a Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE). Assim, conectamos centenas de startups com o órgão.

Dentre os desafios lançados, buscamos solução para facilitar a localização de provas digitais, para reduzir o absenteísmo no SUS, para acompanhar automaticamente ações judiciais e até para dar transparência em vagas das creches.

Link para relatório que enviamos ao CNMP.

O trabalho envolveu dezenas de pessoas múltiplos setores do órgão dezenas de startups e contou com muito planejamento reuniões e pitches

PROJETO

Inteligência Artificial

com a UFSC

Em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina, o projeto utiliza Inteligência Artificial para aprimorar as decisões do MPSC em domínios complexos.

MPSC compartilha informações com a universidade

pesquisadores desenvolvem NOVAS TÉCNICAS de i a

São três linhas de pesquisa sendo desenvolvidas:

Irregularidades em Compras e Licitações Públicas

Detecção de padrões de ocupação de leitos

extração de informações de textos jurídicos

Link para relatório de 1 ano de projeto.

Com um pouco mais de um ano, o projeto já foi apresentado em vários eventos e gerou a submissão de 14 artigos científicos, com três já publicados.

Eventos em 2024:

SUMMIT CIDADES;
Escola Regional de Banco de Dados (ERBD).

Eventos em 2023:

Brazilian Conference on Intelligent Systems (BRACIS)
IEEE Symposium Series on Computational Intelligence (SSCI)
UFSC Portas abertas
SUMMIT CIDADES
Escola Regional de Banco de Dados (ERBD)
Simpósio em Sistemas Computacionais de Alto Desempenho (WSCAD)

LINK PARA O SITE OFICIAL DO PROJETO CÉOS

Trabalho com a

rede de laboratórios

Por meio de um Termo de Cooperação Técnica, os laboratórios de inovação de governo de Santa Catarina reúnem-se periodicamente para executar projetos que resolvam problemas comuns aos órgãos. Trata-se de uma aliança estratégica com constante troca de experiências.

Lá estão os reunidos os laboratórios de inovação do Poder Judiciário de Santa Catarina, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, do Governo Estadual, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e do Ministério Público de Santa Catarina.

assembléia legislativa

LINK PARA O SITE OFICIAL DO INOVAGOV SANTA CATARINA

Transformação

DIGITAL

O lab está dentro da Gerência de Transformação Digital, diretamente envolvido com as evoluções eletrônicas que o órgão está pesquisando.

Após testes, o MPSC instalou, para todos os funcionários, o COPILOT da Microsoft. Trata-se de ferramenta similar ao Chat-GPT, porém, com a privacidade de dados exigida pela órgão.

Studio

Nossos testes agora prosseguem com o COPILOT STUDIO, ferramenta capaz de criar um robô que responde sobre um assunto específico, com base apenas em documentos apontados do MPSC.

Nosso primeiro teste foi com os pareceres dos Centros de Apoio. O bot interpreta a pergunta e pesquisa em toda base de PDF emitidos por todos os Centros de Apoio.

Escriba

Cabe uma menção honrosa a essa ferramenta mágica de transcrição, resultado do encontro de servidores da TI do MPSC com o MPMT.

A ferramenta converte vídeos de audiências para texto e tem alto índice de acerto. Trata-se de uma nova realidade onde o trabalho de transcrição manual de audiências deixa de existir.

Nossos experimentos com

direito visual

linguagem simples

No passado, exploramos ideias para mudar radicalmente o visual de textos jurídicos. Hoje, entretanto, temos outra visão. Abaixo, exemplos de testes que fizemos com memoriais.

Hoje entendemos que o documento jurídico não precisa de chamarizes visuais, não precisa de cores fortes - ele precisa de clareza de entendimento. Mantemos os conceitos de blocos de texto separados, mas deixamos de fazer páginas com cores fortes.

teste com vídeo

Fizemos um teste com vídeo e QR code. Deu certo, mas não recomendamos, por enquanto. Ocorre que é muito trabalhoso gravar, editar e publicar vídeos para cada Memorial feito.

LINGUAGEM SIMPLES

O laboratório também já trabalhou com experimentos em linguagem simples, reescrevendo textos para facilitar o entendimento do destinatário.

TEXTO ORIGINAL

O Ministério Público de Santa Catarina, por sua Promotora de Justiça, com

fundamento no artigo 7º, § 1º, do Ato n. 395/2018/PGJ, cientifica Vossa

Senhoria acerca do despacho de arquivamento da Notícia de Fato n. 01.2021.00002547-5, pelas razões expostas no documento anexo.

Caso haja inconformismo com a posição ora adotada, em relação ao arquivamento da Notícia de Fato, é possível interpor recurso administrativo diretamente nesta Promotoria de Justiça, nos moldes do art. 8º, § 1º, do Ato n. 395/2018/PGJ, a ser remetido ao Conselho Superior do Ministério Público com as respectivas razões, no prazo de dez dias úteis, contados a partir do dia útil imediatamente posterior à juntada aos autos digitais da confirmação do recebimento, nos termos da alínea "b" do inciso III do art. 8º do mesmo ato.

TEXTO MODIFICADO

Tramita na 2ª Promotoria de Justiça de Jaguaruna a Notícia de Fato n. 01.2021.00002547-5, que tem por objetivo apurar "possível utilização irregular de diárias por servidor da Câmara de Vereadores de Jaguaruna".

O caso foi encerrado. Os motivos estão em detalhes no documento anexo.

Se você concorda com esta decisão, basta responder este e-mail escrevendo "confirmo recebimento e não desejo recorrer”.

Se você não concorda com esta decisão, é possível solicitar abertura de um Recurso Administrativo. Não é necessário advogado. Escreva seus argumentos diretamente como resposta deste e-mail. O prazo é de 10 dias úteis. Nós enviaremos seu recurso para análise do Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina.

Informações adicionais

Representante: Helton Saldanha Guimarães;

Representado: Câmara de Vereadores de Jaguaruna;

Norma sobre os prazos para recurso: Art. 8º, § 1º, do Ato n. 395/2018/PGJ/MPSC (link para o Ato);

Norma sobre Notícia de Fato: Art. 2º do Ato n. 395/2018/PGJ/MPSC (link para o Ato).

Linguagem Simples passou a ser adotada por outros setores do MPSC, mas o lab entende que ainda há progresso a ser feito.

Link para PDF com o relatório e exemplos dos nossos antigos trabalhos em Direito Visual e Linguagem Simples.

Nossos

PRIMEIROS EXPERIMENTOS

Quando o lab começou em 2020, demos início a alguns experimentos que agora fazem parte da nossa história.

Evento na trilha da inovação

Uma das nossas primeiras atividades foi promover um evento on-line com palestras sobre inovação. Toda sexta-feira, uma palestra nova.

Além de abrir as portas do mundo da inovação para todos os servidores, o resultado foi que o centro de estudos do órgão passou a contratar palestras de inovação por conta própria.

Link para PDF com o relatório do evento.

projeto

caixa de ferramentas

Montamos um tipo de "YouTube" interno com dezenas de vídeos mostrando as ferramentas que o MPSC disponibiliza para seus Membros e Servidores.

Passados alguns anos da iniciativa, agora é comum ver os diversos setores do órgão produzindo vídeos tutoriais sobre suas ferramentas.

EXPERIMENTO

BUSCADORES

TIPO GOOGLE

Businessman Touching Magnifier Icon In Search Box

Descobrimos que era possível puxar documentos finalizados pelos Centros de Apoio e automaticamente publicá-los em um site similar ao Google interno.

Sem a necessidade de interação humana para publicar as decisões, agora as Promotorias de Justiça podem pesquisar pareceres com a ferramenta.

Atualmente os buscadores foram unificados e estamos estudando o uso de LLM para responder o usuário de forma similar ao ChatGPT.

Inovações

Além do LAB

Acreditamos que a existência do laboratório de inovação inspirou diversos setores do órgão a iniciar também inovações. Aqui temos algumas iniciativas que não são do lab, mas temos orgulho de divulgar.

trabalho remoto abraçado pelo mpsc

Formulário online para solicitar, chefia aprova com poucos cliques;
Sistema de apontamento de metas;
Metas podem ser manuais (para setores administrativos) ou automáticas (com base em quantidade de documentos finalizados pelo servidor);
Estatísticas de produtividade individuais e globais.

estatísticas de produtividade das promotorias

Painéis para as PJs acompanharem suas produções, gerado automaticamente com base em documentos finalizados.
Estatísticas globais para a Administração e Corregedoria poderem acompanhar o progresso no estado.

robô catarina para atendimento

Atendimento tanto do público externo quanto do público interno.

monitoria dos programas estaduais

Painéis mostrando progresso dos programas dos Centros de Apoio.
Exemplos de monitoria do progresso:

Atendimento escolar
Gastos dos municípios
Licenças ambientais
Ações ajuizadas
Saúde fiscal dos municípios
Atendimentos médicos
Agrotóxicos
Violência contra mulher
Ocupação de presídios

grande central de serviços

Catálogo online com centenas de serviços;
Acessível a todos os membros e servidores;
Atendimento rápido e monitoria de satisfação;
Exemplos de coisas que podem ser solicitadas:

Teletrabalho
Telefonia
Problemas de informática
Escolta
Diagnóstico de segurança
Materiais de escritório
Publicação de notícias
Mudanças de móveis
Transporte
Painéis de Dados
Consertos
e muito mais...

filas inteligentes

Experimento com uso de Inteligência Artificial para classificar automaticamente processos judiciais.

colaboração com vários órgãos

O MPSC tem uma grande troca de dados com vários órgãos estaduais.
Conseguimos monitorar a saúde fiscal dos municípios, as ocupações dos presídios, a fila de espera no SUS e muito mais.
A sala de situação digital da COVID foi um grande processo de colaboração entre o MPSC e dezenas de outros órgãos.

uso de okr para monitorar metas

Utilizado por grandes instituições como Google e Netflix;
Metas claras e mensuráveis para todos os setores do MPSC.

painéis para áreas administrativas

Diversos painéis de dados com informações internas, como uso de combustível, educação dos servidores, controle de mobiliário, distribuição de gastos, segurança interna, dados globais sobre o teletrabalho, alcance da comunicação social e mais.

central de painéis de dados

O MP EM DADOS fornece uma central com dezenas de painéis de dados para todos os departamentos no MPSC.
Dados de atuação, de programas estaduais, decisões do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), teletrabalho, metas de educação e muito mais.

sala de situação digital

Dados em tempo real sobre a COVID, compartilhado com vários órgãos estaduais.
Estatísticas sobre vacinados, evolução dos casos, leitos disponíveis (tanto público quanto privado)

COMO FUNCIONA O LAB?

sandbox

Ao laboratório foi dado um ambiente regulatório experimental, um "sandbox" legislativo que permite a experimentação em pequena escala de novas técnicas ou tecnologias.

Nossos experimentos são feitos em pequena escala. Ao final do experimento geramos um relatório com recomendações ao órgão, caso ele decida por expandir o projeto para todo estado.
A implantação em larga escala é feita por outros setores.
Em geral, o próprio laboratório toma a iniciativa de um projeto, buscando em seguida um setor que possa estar interessado;
Já houve ocasiões em que nós fomos buscados pelo setor.

promovendo

a inovação

Faz parte do trabalho do laboratório desenvolver a cultura de inovação no órgão, seja por meio de treinamentos, palestras ou encontros. Incentivamos outros setores a inovar e mantemos constante contato com a equipe de Tecnologia e Informação (TI) para experimentar novas tecnologias e formar parcerias com outros laboratórios.

Estamos sempre em contato com o Centro de Educação do MPSC para que produzamos palestras e workshops sobre inovação
Temos reuniões constantes com outros laboratórios do estado (InovaGOV SC)
A TI tem nos fornecido a assinatura de ferramentas novas, bem como disponibilizado recursos técnicos para testes.

estrutura

Atualmente, com 2 servidores dedicados que “puxam” servidores de outros setores para os experimentos;
O lab funciona dentro da Gerência de Transformação Digital que é parte da Coordenadoria de TI.
Os servidores emprestados de outro setor continuam exercendo parte do trabalho no setor de origem;
Não temos uma sala física;
Contamos com apoio de duas figuras-chave: o chefe da TI e o coordenador de inovação do MPSC.