É O LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO DO
NOSSOS
EXPERIMENTOS
MAIS
INFORMAÇÕES
EXPERIMENTOS EM
direito visual
teste com memoriais
Acima, alguns dos nossos testes em Direito Visual com memoriais. Memoriais são textos normalmente destinados a um grupo de juízes. O objetivo é resumir o caso e apresentar os argumentos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Neste experimento, reorganizamos o conteúdo dos memoriais para facilitar a visualização dos blocos de texto.
teste com vídeo
Fizemos um teste com vídeo e QR code. Deu certo, mas não recomendamos, por enquanto. Ocorre que é muito trabalhoso gravar, editar e publicar vídeos para cada Memorial feito.
teste com transações penais
Também experimentamos com Transações Penais que são acordos do réu com o Ministério Público, como alternativa à pena prevista na lei. Queríamos que a compreensão fosse a mais clara possível: fatos, pena, proposta — nada mais.
EXPERIMENTOS EM
linguagem simples
O laboratório repensou um texto dirigido às pessoas que fazem denúncias ao MPSC. Trata-se da notificação de arquivamento da denúncia.
TEXTO ORIGINAL
O Ministério Público de Santa Catarina, por sua Promotora de Justiça, com
fundamento no artigo 7º, § 1º, do Ato n. 395/2018/PGJ, cientifica Vossa
Senhoria acerca do despacho de arquivamento da Notícia de Fato n. 01.2021.00002547-5, pelas razões expostas no documento anexo.
Caso haja inconformismo com a posição ora adotada, em relação ao arquivamento da Notícia de Fato, é possível interpor recurso administrativo diretamente nesta Promotoria de Justiça, nos moldes do art. 8º, § 1º, do Ato n. 395/2018/PGJ, a ser remetido ao Conselho Superior do Ministério Público com as respectivas razões, no prazo de dez dias úteis, contados a partir do dia útil imediatamente posterior à juntada aos autos digitais da confirmação do recebimento, nos termos da alínea "b" do inciso III do art. 8º do mesmo ato.
TEXTO MODIFICADO
Tramita na 2ª Promotoria de Justiça de Jaguaruna a Notícia de Fato n. 01.2021.00002547-5, que tem por objetivo apurar "possível utilização irregular de diárias por servidor da Câmara de Vereadores de Jaguaruna".
O caso foi encerrado. Os motivos estão em detalhes no documento anexo.
Se você concorda com esta decisão, basta responder este e-mail escrevendo "confirmo recebimento e não desejo recorrer”.
Se você não concorda com esta decisão, é possível solicitar abertura de um Recurso Administrativo. Não é necessário advogado. Escreva seus argumentos diretamente como resposta deste e-mail. O prazo é de 10 dias úteis. Nós enviaremos seu recurso para análise do Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina.
Informações adicionais
Representante: Helton Saldanha Guimarães;
Representado: Câmara de Vereadores de Jaguaruna;
Norma sobre os prazos para recurso: Art. 8º, § 1º, do Ato n. 395/2018/PGJ/MPSC (link para o Ato);
Norma sobre Notícia de Fato: Art. 2º do Ato n. 395/2018/PGJ/MPSC (link para o Ato).
FIZEMOS UMA VERSÃO PARA E-MAIL
E PARA TAMBÉM PARA WHATSAPP
Como resultado deste primeiro experimento, outro setor acabou reescrevendo completamente um manual destinado a Conselhos Tutelares.
NOVA REDAÇÃO
Se a ordem inapropriada ocorreu por falhas na estrutura de atendimento do município, cabe ainda ao Conselho Tutelar apontá-las ao Ministério Público e ao CMDCA. A atuação do Conselho Tutelar não pode substituir a elaboração ou implementação das políticas de atendimento.
TEXTO ORIGINAL
Cabe ao Conselho Tutelar, por outro lado, apontar essa grave falha na estrutura de atendimento à criança e ao adolescente do município, por meio de provocação tanto ao Ministério Público (art. 220, ECA) quanto ao CMDCA (art. 136, inc. IX, ECA), procurando, num e noutro caso, enfatizar a imprescindibilidade da elaboração e implementação da referida política de atendimento, que não pode ser suprida (ou substituída) pela atuação do Conselho Tutelar.
EVENTO
NA TRILHA DA
INOVAÇÃO
Quando o laboratório começou, uma das primeiras atividades foi promover um evento on-line com palestras sobre inovação. Toda sexta-feira, uma palestra nova.
12 PALESTRAS SOBRE INOVAÇÃO
18 HORAS DE EVENTOS
3 WORKSHOPS
Além de abrir as portas do mundo da inovação para todos os servidores, o resultado foi que o centro de estudos do órgão passou a contratar palestras por conta própria.
PROJETO
caixa de ferramentas
Montamos um tipo de "youtube" interno com dezenas de vídeos mostrando as ferramentas que o MPSC disponibiliza para seus Membros e Servidores.
O canal tomou pernas sozinho e agora recebe vídeos de vários setores, independentemente do projeto.
EXPERIMENTO DOS
buscadores DO MPSC
Descobrimos que era possível puxar documentos finalizados pelos Centros de Apoio e automaticamente publicá-los em um site similar ao Google. Sem a necessidade de interação humana para publicar as decisões, agora as Promotorias de Justiça (PJs) podem pesquisar pareceres na ferramenta.
Publica pareceres dos Centros de Apoio
Publica decisões da
Sub Institucional
Publica decisões do Conselho Superior
EXPLICANDO MELHOR:
Nosso principal software é o Sistema de Informação e Gestão (SIG). Ele é similar ao Sistema de Automação da Justiça (SAJ) e ao Sistema de Transmissão Eletrônica de Atos Processuais da Justiça Federal da Primeira Região (E-PROC). É nele onde as Promotorias finalizam os documentos de forma oficial. É nele também que os Centros de Apoio, o Conselho Superior e as Subprocuradorias publicam suas decisões e pareceres.
Em geral, havia necessidade de manualmente publicarem suas decisões. Por vezes, somente a PJ que solicitou ajuda ao Centro de Apoio conseguia ler o parecer.
Conseguimos conectar nosso SIG ao Sharepoint. Ele descobre novos documentos finalizados diariamente e os envia para um site na intranet que é pesquisável, similar ao Google.
PROGRAMA DE
INOVAÇÃO ABERTA
primeiro
MPSC APRESENTA OS PROBLEMAS QUE QUER RESOLVER
a seguir
STARTUPS APRESENTAM POSSÍVEIS SOLUÇÕES
Na contratação tradicional pelo serviço público, o órgão decide a solução e pergunta ao mercado quem pode fornecer a solução determinada.
Na inovação aberta, fazemos algo diferente: o órgão apresenta o problema que quer resolver - e o mercado apresenta possíveis soluções.
Por conta disto, demos início ao programa de inovação aberta com a Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE). A parceria visa conectar inovadoras soluções tecnológicas do mercado para resolver problemas que MPSC deseje solucionar. Os problemas podem ser internos (administrativos e de atuação) ou externos (como problemas sociais de Santa Catarina).
Não indicaremos soluções, apenas o que desejamos resolver.
Feitos os diagnósticos, a ACATE vai reunir startups que possam solucionar as dificuldades apresentadas pelo Ministério Público.
O trabalho está em andamento e serão 18 meses (a partir de outubro de 2022) com ciclos de diagnóstico e de apresentação de soluções.
temos 4 desafios abertos
você tem a solução?
Identificar provas digitais relevantes para apoiar nas investigações criminais do MPSC
1
2
Redefinir a Gestão de Recursos Criminais do MPSC
3
Avanços na Gestão Patrimonial do MPSC
4
Automatização da Gestão de Dados Tributários
INOVAÇÕES QUE VÃO
ALÉM DO LABORATÓRIO
Algumas inovações interessantes que outros setores do MPSC fizeram por conta própria.
trabalho remoto abraçado pelo mpsc
- Formulário online para solicitar, chefia aprova com poucos cliques;
- Sistema de apontamento de metas;
- Metas podem ser manuais (para setores administrativos) ou automáticas (com base em quantidade de documentos finalizados pelo servidor);
- Estatísticas de produtividade individuais e globais;
central de serviços
- Catálogo online com centenas de serviços;
- Acessível a todos os membros e servidores;
- Atendimento rápido e monitoria de satisfação;
- Exemplos de coisas que podem ser solicitadas:
- Teletrabalho
- Telefonia
- Problemas de informática
- Escolta
- Diagnóstico de segurança
- Materiais de escritório
- Publicação de notícias
- Mudanças de móveis
- Transporte
- Painéis de Dados
- Consertos
- e muito mais...
uso de okr para monitorar metas
- Utilizado por grandes instituições como Google e Netflix;
- Metas claras e mensuráveis para todos os setores do MPSC;
estatísticas de produtividade das promotorias
- Painéis para as PJs acompanharem suas produções, gerado automaticamente com base em documentos finalizados.
- Estatísticas globais para a Administração e Corregedoria poderem acompanhar o progresso no estado.
robô catarina para atendimento
- Atendimento tanto do público externo quanto do público interno.
filas inteligentes
- Experimento com uso de Inteligência Artificial para classificar automaticamente processos judiciais.
monitoria dos programas estaduais
- Painéis mostrando progresso dos programas dos Centros de Apoio.
- Exemplos de monitoria do progresso:
- Atendimento escolar
- Gastos dos municípios
- Licenças ambientais
- Ações ajuizadas
- Saúde fiscal dos municípios
- Atendimentos médicos
- Agrotóxicos
- Violência contra mulher
- Ocupação de presídios
colaboração com vários órgãos
- O MPSC tem uma grande troca de dados com vários órgãos estaduais.
- Conseguimos monitorar a saúde fiscal dos municípios, as ocupações dos presídios, a fila de espera no SUS e muito mais.
- A sala de situação digital da COVID foi um grande processo de colaboração entre o MPSC e dezenas de outros órgãos.
CENTRAL DE PAINÉIS de dados
- O MP EM DADOS fornece uma central com dezenas de painéis de dados para todos os departamentos no MPSC.
- Dados de atuação, de programas estaduais, decisões do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), teletrabalho, metas de educação e muito mais.
painéis para áreas administrativas
- Diversos painéis de dados com informações internas, como uso de combustível, educação dos servidores, controle de mobiliário, distribuição de gastos, segurança interna, dados globais sobre o teletrabalho, alcance da comunicação social e mais.
sala de situação digital
- Dados em tempo real sobre a COVID, compartilhado com vários órgãos estaduais.
- Estatísticas sobre vacinados, evolução dos casos, leitos disponíveis (tanto público quanto privado)
TRABALHO COM A
REDE DE LABORATÓRIOS
Fazemos parte de uma rede de laboratórios de Santa Catarina. Temos encontros frequentes para projetos juntos.
Lá estão os laboratórios de inovação do Governo Estadual, da PJSC, da ALESC, do TCE-SC e MPSC.
Governo de SC
ministério público
poder judiciário
tribunal de contas
assembléia legislativa
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
com a UFSC
Firmamos convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina para desenvolvimento de projeto em inteligência artificial. O objetivo é testar à tomada de decisão inteligente em domínios complexos.
trata-se do Projeto Céos
O convênio tem como escopo inicial três linhas de pesquisa e desenvolvimento (P&D):
linha P&D 1
Irregularidades em Compras e Licitações Públicas
linha P&D 2
Detecção de padrões de ocupação de leitos
linha P&D 3
extração de informações de textos jurídicos
como funciona o lab?
sandbox
Ao laboratório foi dado um ambiente regulatório experimental, um "sandbox" legislativo que permite a experimentação em pequena escala de novas técnicas ou tecnologias.
- Nossos experimentos são feitos em pequena escala. Ao final do experimento geramos um relatório com recomendações ao órgão, caso ele decida por expandir o projeto para todo estado.
- A implantação em larga escala é feita por outros setores.
- Em geral, o próprio laboratório toma a iniciativa de um projeto, buscando em seguida um setor que possa estar interessado;
- Já houve ocasiões em que nós fomos buscados pelo setor.
promovendo
a inovação
Faz parte do trabalho do laboratório desenvolver a cultura de inovação no órgão, seja por meio de treinamentos, palestras ou encontros. Incentivamos outros setores a inovar e mantemos constante contato com a equipe de Tecnologia e Informação (TI) para experimentar novas tecnologias e formar parcerias com outros laboratórios.
- Estamos sempre em contato com o Centro de Educação do MPSC para que produzamos palestras e workshops sobre inovação
- Temos reuniões constantes com outros laboratórios do estado (InovaGOV SC)
- A TI tem nos fornecido a assinatura de ferramentas novas, bem como disponibilizado recursos técnicos para testes.
estrutura
- Somos 3 servidores "quase" dedicados ao laboratório;
- Os servidores são emprestados de outro setor e continuam exercendo parte do trabalho no setor de origem;
- Não temos uma sala física;
- Estamos nos encaminhando para ter dedicação exclusiva ao laboratório;
- Contamos com apoio de duas figuras chave: o chefe da TI e o coordenador de inovação do MPSC.
- As reuniões do laboratório com outros setores são quase todas virtuais, mas ainda temos bastante encontros presenciais.
- O laboratório foi criado no final de 2019, mas o ato que oficializa é de 2020.
participação em eventos externos
Participamos em vários eventos de inovação, as vezes como ouvinte, as vezes como criador. Dentre eles, citamos:
- Expojud
- Semana da Inovação da ENAP
- Hackfest RS
- Lawtech Innovation Day
- Hackfest MPPB
- Startup Summit
- Encontros entre MPs de outros estados
- Hackathon pandora
- Expojud tech
CONTATO
impulso@mpsc.mp.br
Lá você encontra:
LUCAS DOS SANTOS MACHADO
promotor de justiça
coordenador da inovação no mpsc
Rodrigo Figueiredo Brelinger
Gerente da Ciência de Dados e
coordenador do Laboratório
pablo benítez
técnico do laboratório
responsável por vários experimentos
Adriana Cristina Pedroso ferraz
técnica do laboratório
coordenadora da inovação aberta
ORLANDO DA SILVA BAPTISTA
chefe da ti do órgão
paulo cesar allebrandt
PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO DO ÓRGÃO